A Prefeitura de Penha publicou na última semana o processo de cadastramento e licenciamento para vendedores ambulantes e comerciantes que pretendem trabalhar nas praias durante a temporada de verão. O edital nº 001/2025 traz uma série de regras e exigências para organizar o trabalho dos comerciantes e garantir melhores condições de atendimento aos moradores e turistas.

As inscrições estarão abertas de 6 a 24 de outubro e devem ser feitas presencialmente na sede da Seplan, na rua Prefeito José Batista, 230, no centro. Para participar, é necessário comprovar que mora em Penha há pelo menos um ano.

Segundo o secretário André Serafim, a medida busca oferecer mais segurança e padronização. “Nosso objetivo é garantir que os comerciantes possam atuar de forma regularizada, com segurança, higiene e respeito ao espaço público, oferecendo aos turistas e moradores serviços de qualidade durante o verão”, afirmou.

A temporada oficial vai de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas. O resultado com os classificados será divulgado em 7 de novembro no site da prefeitura e na sede da Seplan.

Regras e padronização

Os comerciantes precisarão seguir normas rígidas. No caso dos pontos eventuais, só será permitido o uso de tendas no modelo gazebo, de 3x3 metros, na cor branca e com tablado ao fundo. Não será permitido mudar de local, usar energia elétrica ou água, instalar freezers externos, caixas de isopor ou alugar gazebos para terceiros.

Também será obrigatório o uso de uniforme padronizado e crachá de identificação visível, conforme determinação da Vigilância Sanitária.

Curso obrigatório

Um dos destaques do edital é a exigência de curso de capacitação, oferecido pela Secretaria de Turismo de Penha, entre os dias 10 e 21 de novembro. Só quem participar e comprovar presença poderá retirar o alvará de funcionamento.

Modalidades autorizadas

Entre as atividades previstas para o comércio eventual estão aluguel de caiaques, stand-up paddle, banana boat, cadeiras e guarda-sóis, além da venda de milho verde, coco verde, bebidas engarrafadas, salgadinhos, food trucks, trailers e churros.

No comércio ambulante, estão autorizadas a venda de água, refrigerante, cerveja em lata (sem isopor), água de coco, picolés, sorvetes, algodão doce, pipoca, amendoim, redes, chapéus e cangas.