A quitação da dívida, que tinha sido renegociada em acordo de antecipação de tarifas entre o Porto de Itajaí e a Portonave, é prevista para os próximos dias. Conforme o Ministério dos Portos, o pagamento e a prorrogação dos serviços garantem a manutenção do canal portuário enquanto o governo federal conclui a nova licitação da dragagem, com edital a ser lançado até dezembro. O novo contrato terá validade por 25 anos.
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Para o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, a notícia é positiva, já que a dragagem é essencial para a operação dos terminais portuários que fazem parte do complexo de Itajaí.
Durante a reunião, o secretário Nacional de Portos informou os prazos previstos dos dois editais, tanto para a concessão definitiva do Porto de Itajaí quanto para a gestão da dragagem do canal de acesso.
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Segundo Alex Sandro de Ávila, a secretaria já recebeu a modelagem final do edital do canal de acesso e o documento está em fase de ajustes finais.
A expectativa é de que até o fim de maio o edital possa ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. A partir daí, a estimativa é que o TCU leve quatro meses para dar o aval e autorizar o leilão, previsto para dezembro de 2025.
A concessão do canal de acesso prevê, além da manutenção do calado, também obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução, necessárias para o complexo receber navios gigantes, de até 400 metros de comprimento.
A Fiesc reforçou o pedido de formalização do cronograma da Secretaria Nacional de Portos pra acompanhamento do processo de dragagem e também da concessão do terminal portuário.
Quanto ao arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, com contrato previsto de 35 anos, a expectativa é que o leilão ocorra em março de 2026. O secretário lembrou que, se necessário, o atual contrato provisório com a JBS Terminais poderá ser estendido por até 24 meses, até a escolha do novo operador.
Dívida herdada
Medidas garantem manutenção do serviço e segurança nas operações dos portos (Foto: Arquivo/João Batista)
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Em nota, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, destacou a confirmação do governo federal em garantir o contrato emergencial da dragagem e o pagamento da dívida de R$ 48 milhões.
Ele não deixou de lembrar que o valor foi herdado da gestão anterior do porto, que era municipalizada.
“Com muita alegria e satisfação, foi confirmado o que já vínhamos anunciando: o governo federal pagou a conta deixada pelo município de Itajaí e por gestões anteriores. O valor de R$ 48 milhões refere-se ao serviço de dragagem do nosso porto”, disse.
João Paulo ainda ressaltou que a quitação da dívida e prorrogação do contrato da dragagem pra manutenção do calado representa uma garantia para as operações portuárias em todo o complexo. “É o governo federal resolvendo o problema do Porto e atendendo a nossa gente”, completou.
Novo ciclo de crescimento
O calado operacional do rio Itajaí-açu foi recuperado em campanha de dragagem em fevereiro, após seis meses da crise no serviço por conta da dívida milionária do porto. O valor foi renegociado no final do ano passado, por meio de acordo de antecipação tarifária com a Portonave, com plano de compensação até 2026.
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Com a federalização do porto neste ano, a APS vinha discutindo a quitação da dívida e a manutenção da dragagem. O processo foi facilitado porque a mesma empresa que toca a dragagem em Itajaí também presta o serviço em Santos.
O ministério dos Portos destacou que, em menos de dois meses após assumir a gestão do Porto de Itajaí, a APS finalizou a dragagem nos canais interno e externo, nas bacias de evolução e nos berços de atracação, retomando as profundidades mínimas contratuais para o complexo voltar a operar com segurança.
Para o governo federal, a recuperação da dragagem simboliza o “renascimento do Porto de Itajaí” após a federalização. “Estamos empenhados em devolver a Itajaí o protagonismo que sempre teve, ampliando sua capacidade logística, fortalecendo a economia local e gerando empregos e renda para a população”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
