A pesquisa analisou as licenças ambientais para os projetos de alargamento da praia Central de Balneário Camboriú, de Balneário Piçarras e de três praias em Florianópolis (Canasvieiras, Ingleses e Jurerê). A partir do estudo, o grupo propôs uma atualização de normas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre o porte dos empreendimentos para licenciamento.
A definição do porte das obras serve pra estabelecer o potencial dos impactos previstos e o tipo de estudo ambiental que deve ser exigido pra obtenção das licenças. Para os pesquisadores, é preciso ajustar a norma, obrigando a realização de estudos de impacto mais completos. Eles também defendem maior participação popular pra discutir se o projeto vale a pena.
Segundo o estudo, é “errônea” a concepção de que um “empreendimento de dragagem e aterro de praia” se restringe aos impactos locais, na área diretamente afetada. “As praias vizinhas são igualmente aterradas pelas obras, além da contaminação da água e do ar por poluentes diversos”, aponta.
Em Balneário Camboriú, foi destacada a formação de “degraus” no trecho da Barra Sul. “Em todas as praias alimentadas artificialmente têm ocorrido processos erosivos mais intensos do que antes do aterro. Isso acontece porque a areia colocada artificialmente sobre a praia resulta num perfil que não está em equilíbrio com o clima de agitação das ondas”, atesta o estudo.
A análise foi feita pelos pesquisadores Paulo Pagliosa, Paulo Horta, Gabrielli Scussel Pereira e Alessandra Fonseca, do programa de pesquisa e extensão da UFSC Ecoando Sustentabilidade. O grupo aponta que o alargamento pra proteção costeira é uma “solução ineficaz”, sugerindo, como alternativa, a retirada de estruturas urbanas de áreas de preservação e a restauração do sistema praial.
"Só alargar é medida simplista"
Para o grupo de pesquisadores, o alargamento por si só funciona como um amortecedor que pode evitar que as ondas causem estragos, mas não atua contra as causas da erosão. “Como as praias de interesse para alargamento são todas ocupadas, a ação humana afeta sobremaneira a largura da praia. Assim, o foco no alargamento da praia é uma medida simplista que tenta resolver um problema socioambiental complexo”, dizem.
Os pesquisadores apresentaram proposta pra corrigir “distorções” no licenciamento desse tipo de obra. Nas quatro licenças analisadas, eles notaram que mais da metade dos impactos eram positivos, sendo que destes quase todos tinham a ver com questões socioeconômicas, como valorização imobiliária e melhora na qualidade de vida, e não ambientais. A sugestão é que haja estudos mais detalhados para um diagnóstico abrangente.
Secretária afirma que “obra foi um sucesso” em BC
A secretária de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Furtado Lenzi, comentou que as obras de alargamento de praia serão uma resposta mais frequente às diversas problemáticas relacionadas à ocupação histórica e desordenada da zona costeira e às mudanças climáticas que acabam por gerar aumento do nível do mar.
“Essas obras, se devidamente embasadas em estudos técnicos, além de serem eficientes na proteção costeira, trazem diversos outros benefícios para as cidades”, defende.
“Ainda que seja possível recuar a urbanização e recompor a vegetação como forma de proteção costeira, tal como estamos fazendo na Praia de Laranjeiras, não há como sustentar a visão ilusória de que essa ação será possível em todos os locais”, completa.
Na Praia Central de BC, ela analisa que o projeto foi bem-sucedido. “Balneário Camboriú amadureceu a ideia de fazer o alargamento por mais de 20 anos e neste período realizou diversos estudos, num processo de licenciamento minucioso. A obra foi um sucesso e a praia está evoluindo exatamente como o esperado. Não há impactos em praias vizinhas”, destacou.
Na Barra Sul, o município tem um projeto pra contenção da erosão no trecho junto ao molhe.
Ima estuda mudanças
O Instituto do Meio Ambiente (Ima), responsável pelo licenciamento das obras, trabalha numa proposta para aperfeiçoar a resolução do Consema que trata do porte dos projetos de alimentação artificial das praias. Também é discutida a atualização da norma do próprio órgão sobre atividades de dragagem.
As medidas foram debatidas em evento sobre o tema em novembro. Segundo o Ima, os projetos de engordamento de praias foram licenciados com base nos critérios das normas atuais, sendo considerados adequados às exigências.
Além de obras já feitas em BC e Florianópolis, outras cidades catarinenses têm projetos de alargamento, entre Navegantes (praia do Gravatá), Itapema, Itapoá e Garopaba. Em Piçarras, a prefeitura fará o quarto alargamento da praia central pra recuperar a orla após as obras em 1999, 2008 e 2012. Em Jurerê Internacional, o engordamento da praia, já licenciado, ainda não teve obras iniciadas.
